SIGTAP Explorador

Consulta pública em https://sigtap.github.io/ com busca de procedimentos, grupo/subgrupo/forma, CID e CBO por código ou descrição e detalhes automáticos. CID e CBO simultâneos cruzam os vínculos (ambos devem estar presentes). Uma sugestão selecionada consulta o código exato; texto livre reúne os códigos correspondentes. Outros filtros continuam ativos.

A competência e os totais são lidos de data/index.json. A fonte é o DuckDB fornecido pelo responsável. A importação original não foi reconciliada com os TXT oficiais. Vínculos não substituem outras regras de faturamento; ausência de vínculo não indica dispensa.

Estrutura da página

• page.html é a fonte da página; python scripts/build_page.py gera o index.html publicado (rode após editar page.html; --check confere se está atualizado).
• app.js e style.css: ficha no formato SIGTAP (atributos em ordem fixa, Valores, abas de vínculos) e relatórios com download em PDF e CSV.
• vendor/: jsPDF 2.5.1 e jsPDF-AutoTable 3.8.2 (MIT), carregados só ao gerar um PDF.
• historico/: layouts anteriores, preservados.

De onde vem cada dado

Tudo vem do DuckDB, por script, de forma determinística: rodar o fluxo de novo com a mesma base gera os mesmos arquivos, byte a byte.

• scripts/export_web.py: procedimentos, hierarquia, vínculos (CID, CBO, instrumento, modalidade, atributos, habilitação, serviço, compatibilidade, regra condicionada) e validation.json.
• scripts/build-relations.py: índice reverso CID/CBO.
• scripts/export_ficha.py: chave sigtap de cada procedimento (média e tempo de permanência, pontos, subtipo de financiamento, leito, habilitações e grupos, incremento, origem SIGTAP e SIA/SIH, redes, Renases, TUSS, compatibilidades nos dois sentidos) e data/lookups.json.
• scripts/build_novidades.py: aba "Novidades" (data/novidades/). Compara a exportação publicada com a nova, campo a campo: procedimentos novos, revogados e alterados, e compatibilidades incluídas ou removidas.
• scripts/export_estabelecimento.py: cruza as habilitações do estabelecimento (fontes/cnes/<CNES>.json, lido da ficha do CNES por scripts/parse_cnes_habilitacoes.py) com as exigências de habilitação de cada procedimento e grava data/estabelecimento.json. O sinal ⊗ ("sem habilitação") está desligado no site enquanto as regras são conferidas (SHOW_HAB_MARKS em app.js; --estabelecimento em scripts/relatorio_competencia.py): a Portaria SAES/MS nº 3.442/2025 dispensa a crítica para procedimentos que só exigem habilitações do grupo 38. A regra vem da base: basta uma das habilitações avulsas, ou todas as de um grupo ("0801 e 0803").
• scripts/relatorio_competencia.py: relatório em PDF das mudanças da competência, organizado pela Nota Técnica (seções e portarias na ordem da nota), com o detalhe de cada mudança tirado da comparação entre as bases. Fica em data/novidades/<AAAAMM>.pdf, com link na aba Novidades.
• scripts/relatorio_habilitacoes.py: relatório em PDF do impacto das habilitações do estabelecimento (uso interno; não é publicado).
• scripts/parse_nota_tecnica.py: lê a Nota Técnica da competência (PDF da CGSI) e guarda em fontes/notas-tecnicas/AAAAMM.json só o que a base não tem: a portaria de cada mudança. A aba Novidades mostra essa portaria e confere nota × base (itens que aparecem só em uma das duas).

A página só formata (código 04.07.02.017-9, idade em anos, 9999 como "Não se aplica", Total Hospitalar = SH + SP). O modo "Legível" muda apenas maiúsculas e minúsculas; "Original" mostra o texto exato da base. As "Categorias" de CBO são as famílias CBO (4 dígitos) com todas as ocupações vinculadas; os títulos das famílias não estão na base SIGTAP e vêm de fontes/ (ver fontes/README.md). A Nota Técnica é complementar à base: dela vêm só as portarias da aba Novidades e os rótulos dos tipos 2, 4 e 5 de compatibilidade ("Excludente", "Compatível Seq", "Obrigatória"), que a base não traz.

Atualizar com outro DuckDB

Use uma base SIGTAP nativa com uma única competência e estrutura compatível com o MVP.

1. Instale Python e execute python -m pip install -r requirements.txt na pasta do projeto.
2. Execute python scripts/update_database.py e escolha o .duckdb na janela. Alternativa: python scripts/update_database.py "caminho/base.duckdb". Com a Nota Técnica da competência: python scripts/update_database.py "caminho/base.duckdb" --nota "caminho/nota_tecnica.pdf" (o PDF é copiado para fontes/notas-tecnicas/). A aba Novidades compara com a competência que estava publicada; sem --nota, ela sai sem as portarias. Requer pdftotext (poppler) para ler o PDF. O fluxo também refaz data/estabelecimento.json e o relatório da competência (data/novidades/<AAAAMM>.pdf). Para trocar a ficha do estabelecimento: python scripts/parse_cnes_habilitacoes.py ficha.pdf --out fontes/cnes/<CNES>.json (guarde o PDF em fontes/cnes/) e rode python scripts/export_estabelecimento.py --data data --cnes fontes/cnes/<CNES>.json.
3. A exportação ocorre em pasta temporária. Falhas na validação impedem a troca. A base anterior fica em data-backup/ e nunca é enviada pelo Git.
4. Revise data/validation.json, teste a interface com python -m http.server 8000 e execute node scripts/test-relations.cjs se tiver Node instalado.
5. Envie as mudanças em data/ ao GitHub. O Pages publica a branch main, pasta raiz.

O arquivo DuckDB não precisa ser publicado; somente o catálogo exportado. A interface pública ainda não oferece upload administrativo nem atualização automática agendada. A competência exibida acompanha os dados exportados.

O gerador pode ser usado futuramente em GitHub Actions: python scripts/export_web.py base.duckdb --output staging/data, seguido de python scripts/build-relations.py --data staging/data e python scripts/export_ficha.py --db base.duckdb --data staging/data. Revise e publique os arquivos somente após sucesso das validações.