Inventário LGPD

Plataforma web de governança de dados: substitui as cópias manuais da aba 3.0 Templete de planilha por formulários de inventário de tratamento de dados pessoais, com login, papéis de acesso, controle de risco e fluxo de aprovação entre Pontos Focais e o Master.

Stack

Camada	Tecnologia
Linguagem	TypeScript
UI	React 18 (function components + hooks, sem Redux/Router)
Build/dev server	Vite 6
Estilos	CSS puro (src/styles.css), sem framework (não usa Tailwind)
Ícones	lucide-react
Backend / banco	Supabase (Postgres + Auth + RLS), acessado via @supabase/supabase-js
Deploy	GitHub Pages, automático via GitHub Actions (.github/workflows/deploy.yml) a cada push em main/master

Não há back-end próprio: todo acesso a dados é feito diretamente do front-end para o Supabase, protegido por Row Level Security (RLS) no banco — por isso as regras de permissão vivem em supabase/schema.sql, não em código de servidor.

Como rodar localmente

1. Crie um projeto no Supabase, abra o SQL Editor e execute o conteúdo de supabase/schema.sql de cima a baixo (é seguro rodar mais de uma vez — os comandos usam if not exists / drop policy if exists).

2. Copie .env.example para .env e preencha com a URL e a chave anon pública do seu projeto Supabase. Nunca use a chave service_role no front-end.

3. Instale as dependências e suba o servidor de desenvolvimento:

   npm install
   npm run dev
   

4. Promova o primeiro usuário a Master rodando no SQL Editor update public.profiles set role = 'master', must_change_password = false where email = 'SEU_EMAIL';. O papel nunca é deduzido do e-mail: todo cadastro novo nasce ponto_focal (trigger handle_new_user) e só o Master muda perfis, em Configurações → Usuários e permissões. (No modo demonstração offline, sem Supabase, o e-mail ainda escolhe o perfil — só para testar a interface.)

Scripts disponíveis: npm run dev, npm run build (tsc -b && vite build), npm run preview.

Estrutura do projeto

src/
  main.tsx                     # App raiz: sessão, roteamento por estado (não usa react-router) e todas as chamadas ao Supabase
  supabase.ts                  # Cria o client do Supabase a partir das env vars
  styles.css                   # Todo o CSS do projeto (um arquivo só, organizado por seções comentadas)
  types/inventory.ts           # Tipos centrais: Inventory, UserProfile, ManagedProfile, AppNotification, FormData...
  utils/
    lgpdRisk.ts                 # Regras de classificação de risco (roda 100% no cliente, sem IA)
    exportCsv.ts                 # Geração do CSV consolidado (Guia 3 SGD/MGI)
    roles.ts                     # Perfis (ponto_focal/master): rótulos e regras de acesso do front
  components/
    auth/                      # Login, criação/troca de senha, cadastro de usuário (Master)
    dashboard/                 # Shell pós-login: Sidebar, header, notificações, configurações, listagem
      InicioPanel.tsx           # Tela "Início" do ponto focal (progresso do ciclo, avisos)
      DeclaracaoPanel.tsx       # "Minha Declaração": operações, fontes de dados, compartilhamentos
      AprovacoesPanel.tsx       # Tela de aprovação (Master)
      RelatoriosPanel.tsx       # Dashboard "Relatórios" (Master), só com dados reais do banco
    inventory/                 # Formulário multi-etapas de um inventário de processo
      SharingTable.tsx / TransferTable.tsx / ContractsTable.tsx  # Tabelas repetíveis (seções 11/13/14)
    common/                    # Componentes pequenos reaproveitados (ex.: RiskBadge)
    ui/                        # Componentes visuais genéricos (ex.: BorderBeam)
supabase/schema.sql            # Única fonte de verdade do banco: tabelas, RLS, triggers, policies
.github/workflows/deploy.yml   # Build + publish em GitHub Pages a cada push na main

main.tsx não usa um roteador — é uma máquina de estados simples que decide qual tela renderizar (LoginView, ForcePasswordChangeView, InventoryFormView ou DashboardView) com base no user e no editing atuais.

Papéis de acesso

Definidos em profiles.role (coluna text com check): ponto_focal e master. Histórico: a migration_03 converteu user → ponto_focal, admin → gestor, encarregado/master → master; depois, por decisão do stakeholder, a migration_05 unificou o Gestor ao Master (quem era gestor virou master, ninguém foi apagado). O front ainda aceita os nomes antigos (normalizeRole() em utils/roles.ts).

Perfil	O que faz	Onde é garantido
Ponto Focal	Cria/edita os próprios inventários, preenche e envia a declaração da própria unidade. Não vê Relatórios nem Aprovações. Não muda o próprio perfil nem a própria unidade.	RLS de inventories/unit_declarations + triggers guard_profile_privileges e guard_unit_declaration
Master	Gerencial e de aprovação: vê só inventários enviados (nunca rascunhos), visualiza em modo somente leitura, exporta em PDF/Excel, aprova ou devolve; Dashboard de Relatórios; cadastrar/editar/excluir usuários, redefinição e troca de senha. Não cria nem edita inventários.	is_master() nas policies + trigger guard_inventory_changes (migration_06)

Não existem rotas por URL (o app é uma máquina de estados), então não há como "pular" para uma tela digitando o endereço; mesmo assim, cada tela restrita tem um guarda no DashboardView e toda leitura/escrita passa pela RLS do Supabase — chamar a API direto com o token de um Ponto Focal não devolve dados de outras unidades nem permite mudar o próprio perfil.

Fluxos principais

Ciclo anual: a tabela cycles guarda o ciclo aberto no momento (ex.: "Ciclo 2026", com prazo) — carregado uma vez em loadCurrentCycle() e mostrado no cabeçalho com contagem regressiva. Cada unidade tem uma linha em unit_declarations por ciclo, com status nao_iniciada → em_preenchimento → em_homologacao → homologada.

Inventário de processo (Operação de Tratamento): o ponto focal clica em "Novo Inventário", preenche o formulário (InventoryFormView), salva como rascunho quantas vezes quiser e clica em "Concluir & Enviar" (status: concluido = aguardando aprovação; o banco valida os obrigatórios). O inventário entra na fila de Aprovações do Master, que visualiza (somente leitura), exporta em PDF/Excel e aprova (status: aprovado) ou devolve com mensagem (volta a rascunho). O Master nunca vê rascunhos; para os relatórios ele recebe só a contagem deles (função inventory_draft_summary). Visão Geral e Relatórios usam a mesma contagem (utils/inventoryStatus.ts). Também existem data_sources e sharings como entidades próprias, cada uma com item_status (novo/alterado/encerrado/mantido).

Minha Declaração → Aprovação → Homologação: o ponto focal revisa os itens da unidade em "Minha Declaração" (DeclaracaoPanel) e clica em "Enviar para aprovação do Master" (grava submitted_at/submitted_by em unit_declarations). O Master vê isso na tela "Aprovações" (AprovacoesPanel) — quantidade de itens por status, o que mudou, diagnóstico de risco agregado (reaproveita riskReport()) — e pode aprovar (avança pra em_homologacao) ou devolver com uma observação obrigatória (limpa o submitted_at, manda notificação type: 'returned' pro ponto focal). Quando há várias unidades aguardando, o Master escolhe a área num seletor no topo da tela. A homologação final ainda não tem tela própria.

Notificações (caixa de entrada): tabela notifications com três tipos — submitted (processo enviado, endereçado aos Masters), returned (devolvido, com mensagem obrigatória) e approved (declaração aprovada). Mostradas pelo sino no cabeçalho e nos cards de "Início". Protegidas por RLS (schema.sql), não por lógica de front-end.

Configurações: aba "Meu Perfil" (nome e senha; a unidade só é editável pelo Master) e, só para o Master, "Usuários e permissões" (cadastrar, editar nome/perfil/unidade, enviar link de redefinição de senha por e-mail, exigir troca de senha no próximo acesso, excluir usuário). O Master não altera o próprio perfil nem exclui a si mesmo. A exclusão roda no banco (função admin_delete_user, supabase/migration_04_excluir_usuario.sql): os inventários do usuário são transferidos para quem o Master escolher (nunca apagados), as referências de "quem fez" ficam vazias e a exclusão entra na auditoria. A senha em si nunca é vista por ninguém — redefinir é sempre por link do Supabase Auth.

Relatórios (Dashboard): menu "Relatórios", visível só para o Master (RelatoriosPanel). Tudo vem das tabelas inventories, unit_declarations, units, cycles, audit_log e profiles — nada é fictício. Filtros: ciclo, área, periodicidade (campo 9.1 agrupado em faixas) e período (data de criação). Mostra % de áreas que concluíram, áreas pendentes, formulários concluídos/rascunhos, risco alto, situação de cada área, formulários por área, respostas por mês, periodicidade, nível de risco, tabela por área e histórico. Cada gráfico tem "Ver dados em tabela". O botão "Atualizar dados" recarrega do banco.

"Não se aplica": só nas perguntas opcionais do formulário (e na tabela da seção 11). Marcada, o campo é limpo, fica desabilitado exibindo "Não se aplica" e a marcação é salva em inventories.form_data.not_applicable. Os campos obrigatórios (*) sempre exigem valor — regra aplicada no front (REQUIRED_FIELDS/validationErrors) e no banco (trigger validate_inventory_completion, migration_09). Detalhes em docs/CAMPOS-DO-INVENTARIO.md.

Classificação de risco: utils/lgpdRisk.ts calcula o nível de risco (alto/medio/baixo) e os motivos (riskReport()) localmente, a partir de regras fixas (dados sensíveis, ausência de base legal, prazo de retenção, compartilhamento com terceiros, transferência internacional). Não chama nenhuma IA/API externa — isso é intencional, ver .env.example e a seção de segurança abaixo.

De onde vêm os campos do formulário

O formulário digitaliza o Guia 3 SGD/MGI, o modelo oficial de inventário de dados pessoais da Secretaria de Governo Digital — a planilha está em docs/GUIA_INVENTARIO_DE_DADOS___TEMPLETE.xlsx. Ela sozinha não é suficiente pra recriar o formulário (tem seções sem lista de valores, e o sistema acrescentou campos técnicos que ela não prevê) — docs/CAMPOS-DO-INVENTARIO.md tem o mapa completo: cada seção numerada da planilha ligada ao campo correspondente no código, quais são obrigatórios, e o que o sistema teve que definir por conta própria. Leitura obrigatória antes de mexer no formulário ou nas 41 colunas do CSV exportado.

Banco de dados (Supabase)

Tudo em supabase/schema.sql, executado manualmente no SQL Editor (não há migration runner configurado). Principais tabelas:

• profiles — 1 linha por usuário autenticado (auth.users), criada automaticamente pelo trigger handle_new_user. Tem unit_id (referência a units) desde a Fase 1.
• units — unidades administrativas (SNEAR, Ouvidoria, TI...). Criada automaticamente a partir dos textos livres já usados em profiles.unit/inventories.form_data.unit.
• cycles — ciclos anuais de declaração (ex.: "Ciclo 2026").
• unit_declarations — status da declaração de cada unidade em cada ciclo (rascunho → em preenchimento → em homologação → homologada), com quem enviou/aprovou/homologou e quando.
• inventories — um registro por Operação de Tratamento; owner_id isola o acesso via RLS, unit_id/cycle_id escopam por unidade/ciclo, item_status/closure_reason/closure_destination rastreiam mudança ano a ano.
• data_sources / sharings — Fontes de Dados e Compartilhamentos como entidades próprias (mesmo modelo de ciclo de vida do inventories), ligadas a uma unidade e um ciclo.
• data_source_columns — colunas de uma fonte de dados a classificar (funcionalidade "Classificar colunas", ainda não construída na UI).
• audit_log — trilha de quem fez o quê (envio/aprovação/devolução de declaração, devolução de inventário, cadastro e alteração de usuários); aparece no "Histórico" do Dashboard.
• notifications — caixa de entrada de envio/devolução/aprovação (ver fluxo acima).

O arquivo tem uma seção por "fase" de desenvolvimento (procure os cabeçalhos -- FASE N), cada uma pensada pra ser executada isoladamente (não precisa rodar o arquivo inteiro de novo). Ao alterar o schema, edite schema.sql e documente a mudança como um bloco novo no final do arquivo, com if not exists/drop policy if exists, para que o arquivo inteiro continue seguro de re-executar em um banco que já tem dados — e, se for algo que o usuário vai colar direto no SQL Editor, considere também salvar como um supabase/migration_NN_nome.sql avulso (evita erro de seleção de linha ao copiar só o trecho novo).

Deploy

Push em main (ou master) dispara .github/workflows/deploy.yml: instala dependências, roda npm run build e publica dist/ no GitHub Pages. O base do Vite é fixo em /Sistema-Iventario-de-Dados-/ (vite.config.ts) — se o nome do repositório mudar, atualize esse valor também.

As env vars do Supabase têm um fallback hardcoded em src/supabase.ts (projeto de demonstração) para o app nunca quebrar sem configuração — em um fork real, defina VITE_SUPABASE_URL/VITE_SUPABASE_ANON_KEY como secrets do repositório para sobrescrever esse fallback no build de produção.

Segurança adotada

• Autenticação e RLS do Supabase fazem o isolamento de dados — a UI nunca é a única barreira.
• O verificador de risco roda 100% no cliente; nenhuma resposta de formulário é enviada a uma IA.
• Exportação de CSV e gestão de usuários só aparecem para o Master (e o banco bloqueia mudança de perfil feita por qualquer outro usuário).

Antes de ir pra produção de verdade

• Exija MFA, configure domínio de redirecionamento de auth e revise as policies no painel do Supabase.
• Restrinja quem tem papel master e mantenha auditoria de acesso.
• Faça uma avaliação formal com o encarregado/DPO — o verificador de risco é uma triagem automatizada, não um parecer jurídico.
• Se for integrar IA no futuro, envie só metadados anonimizados, por um serviço de back-end — nunca com uma chave secreta exposta no navegador.