Orçamento Sensível ao Gênero — Acre

Site institucional e painel de acompanhamento do Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) do Estado do Acre, instituído pela Lei nº 4.168, de 6 de setembro de 2023.

Terceiro dos orçamentos temáticos do estado, ao lado de ocadac.vercel.app (Criança e Adolescente) e orclima.vercel.app (Climático).

Next.js 16 · React 19 · Tailwind 4 · Recharts · Drizzle + Neon Postgres · deploy no Vercel.

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Como os dados funcionam

A verdade dos dados mora no Neon, não no repositório.

• public/data/seed-osg.json, seed-qdd.json e seed-leis.json são a carga inicial, geradas a partir das planilhas de _fontes/. Elas também servem de reserva: sem DATABASE_URL configurada, o site sobe mostrando essa carga em vez de quebrar.
• A atualização de produção acontece pela aba /admin → Importação: a planilha é lida no navegador, conferida na prévia e gravada no Neon. Não se atualiza dado commitando xlsx novo.

Duas fontes de registro

O OSG mudou de origem no meio do caminho, e as duas convivem:

Exercício	Fonte	Parser
2024, 2025	OSG TOTAL.xlsx, aba Tabela_OSG — planilha montada à mão pelo COSG	parser-osg.ts
2026 em diante	OSG_SistemaOrcamentosTematicos.xlsx, aba Resultados — relatório do Sistema de Orçamentos Temáticos	parser-orcamentos-tematicos.ts

São dois arquivos separados de propósito: os layouts não se parecem e cada um tem as suas exceções. O que os dois compartilham — ler célula, casar coluna por sinônimo, achar cabeçalho — está em parser-comum.ts, para que não divirjam em silêncio.

Os dois gravam na mesma tabela osg_registros, com os mesmos slugs de eixo e os mesmos códigos de órgão e unidade. É isso que torna os exercícios comparáveis. Os ids não colidem: o parser novo os prefixa com ot.

Granularidade

Uma linha da planilha é uma entrega apropriada. Uma dotação (exercício + órgão + unidade + projeto/atividade) reúne várias entregas — o painel agrupa por dotação e abre para mostrar as entregas.

O valor muda de nível entre as duas fontes. A Tabela OSG traz o valor já discriminado por entrega. O relatório novo informa o planejado na dotação, uma vez só, na primeira linha do grupo; apenas as dotações de categoria 2 discriminam por entrega, na coluna Planejado da Entrega. Nas demais, o valor de cada entrega é rateio — a divisão do valor da dotação pelo número de entregas, com o resto dos centavos na primeira, de modo que a soma devolva o valor da dotação ao centavo. São 6 dotações de 121 em 2026.

planejado_dotacao guarda o valor informado pela fonte e serve de conferência; quem soma continua somando aprop_osg, porque é ele que encolhe junto quando um filtro seleciona parte das entregas. O campo planejado_entrega nulo é o que marca um valor como rateio, e o painel e o XLSX dizem isso na tela em vez de apresentar a divisão como número apurado.

Ponderador e categoria

O relatório novo traz o Ponderador numa coluna própria: 1 na categoria 1, 0,5 na categoria 3, vazio na categoria 2 — onde não há fator, porque ali o próprio órgão discrimina quanto da dotação foi apropriado.

O Planejado ponderado já chega ponderado. Conferido contra o QDD 2026: planejado ÷ dotação inicial dá exatamente 0,500 nas 53 dotações da categoria 3 e 1,000 nas 14 da categoria 1 que não são emenda parlamentar. Aplicar o ponderador de novo na importação reduziria o exercício à metade.

O ponderador é gravado como a fonte o informa e conferido contra ponderadorDe(categoria) (referencias.ts), que é também o recuo para 2024/2025 — cuja planilha não tinha a coluna. Divergência entre os dois vira aviso na importação, em vez de uma escolha silenciosa.

Emendas parlamentares

Emenda entra na LOA com dotação inicial zerada por construção — só recebe valor depois da alocação dos planos de trabalho dos parlamentares, e isso aparece na dotação atualizada. O Sistema de Orçamentos Temáticos calcula o planejado sobre a inicial, então reporta zero para todas elas.

A importação recupera o valor: quando ehEmendaParlamentar (agregacoes.ts) reconhece a dotação e o relatório trouxe zero e o QDD tem dotação atualizada positiva, o planejado passa a ser ponderador × dotação atualizada. É o mesmo tratamento que 2024 e 2025 já davam — lá o COSG preenchia o valor à mão, e baseDotacao já usa a atualizada como denominador quando a dotação é emenda. Em 2026 são 16 emendas, somando R$ 1.112.400,00 (outras duas seguem zeradas porque a atualizada delas ainda é zero).

Só onde o relatório reporta zero. Se o COSG apurou um valor para a emenda, esse valor vence — e uma divergência entre ele e a dotação atualizada vira aviso, para o Comitê ver em vez de o código escolher.

A coluna planejado_origem marca a diferença: relatorio (o normal) ou dotacao-atualizada. Sem ela um valor calculado na importação ficaria indistinguível de um valor apurado pelo Comitê. Ela aparece na linha expandida da tabela e numa coluna do XLSX.

O QDD é um retrato móvel. Ele muda ao longo do exercício, e as emendas recebem valor progressivamente. Como a derivação é gravada na importação, reimporte o relatório sempre que atualizar o QDD — a prévia mostra quantas emendas receberam valor e quanto somam, que é como se confere isso sem abrir o banco.

Nem toda dotação zerada é emenda. A 719/637 ação 13460000 (FUNDESEG) tem inicial zero porque sua única fonte é a 27130700 — transferência fundo a fundo do FSP, superávit. A dotação inicial dela é essa mesmo, e ela fica zerada de propósito; ehEmendaParlamentar corretamente não a alcança. A importação avisa separadamente sobre dotações zeradas que não são emenda, que são exatamente as que merecem conferência.

Exercícios em apuração

EXERCICIOS_EM_APURACAO em referencias.ts lista os exercícios cuja execução ainda não foi encerrada. Hoje: [2026].

Nesses exercícios o liquidado é gravado no banco mas não é exibido — nem nos KPIs, nem nos gráficos, nem na tabela, nem no XLSX, nem no PDF. O planejado vem da lei orçamentária e está fechado; o liquidado é um acumulado parcial do ano em curso. Exibir os dois lado a lado faria o exercício corrente parecer pior do que vai terminar.

A supressão é decidida em calcularTotais e somarPor (agregacoes.ts), que devolvem liq: null, e não em cada componente — é o que impede o painel, a planilha e o PDF de discordarem entre si. Num recorte que mistura exercícios abertos e fechados o liquidado continua aparecendo: a regra é "todos em apuração", não "algum". No gráfico de evolução cada ano responde por si, então 2026 entra com planejado e sem liquidado.

Encerrado o exercício, apaga-se o ano da lista. É uma constante explícita, e não uma dedução a partir do ano corrente: quem declara um exercício encerrado é o COSG, e um painel publicado que muda sozinho na virada do ano muda sem ninguém ter decidido.

O QDD é a fonte do tamanho da dotação

Valor de Apropriação OSG e Valor Liquidado e Apropriado OSG são valores reais por entrega — são os dois únicos que o painel exibe como coluna.

O tamanho da dotação (para calcular quanto dela foi apropriado ao OSG) vem do QDD, não da planilha do OSG. Duas razões:

1. As colunas de projeto da planilha chegam rateadas por linha, mas de forma inconsistente: em parte das dotações o valor vem repetido em cada linha em vez de dividido, e somar dá o dobro. Elas continuam gravadas (orc_aprovado_projeto, orc_final_projeto, liq_projeto_total) só como reserva, para o site funcionar antes de o QDD ser importado.
2. A dotação inicial não conta a história toda. Remanejamentos durante o exercício e emendas parlamentares — que entram na LOA zeradas — só aparecem na coluna Ini+Sup+Cor-Red (B) do QDD. Ter os dois valores é o que permite dizer por que uma dotação não comporta o planejado.

A regra do denominador (baseDotacao, em src/lib/agregacoes.ts): a base é a dotação inicial da LOA. A apropriação do OSG é um número de planejamento, feito sobre a lei orçamentária — trocar o denominador por causa de uma suplementação posterior mudaria o significado do percentual sem o leitor perceber. É a inicial, também, que faz a metodologia fechar: categoria 1 dá 100% e categoria 3 dá 50%.

Esse fechamento é exato em 2026, onde o planejado é calculado pelo próprio sistema como ponderador × dotação inicial (30 de 30 na categoria 1 e 53 de 53 na categoria 3). Em 2024 e 2025 o valor é apurado à mão pelo COSG e a razão apenas tende a esses números: seis dotações foram apropriadas por outro critério, e conferir-base.ts as lista nominalmente.

A exceção são as emendas parlamentares, identificadas por "emenda" na aplicação programada ou pelo projeto/atividade começando em 8028. Elas entram na LOA com dotação inicial zerada por construção e só recebem valor depois da alocação dos planos de trabalho; sem a atualizada não existe denominador. São 44 dotações nos três exercícios: 9 em 2024, 17 em 2025 e 18 em 2026.

Quando o planejado passa da dotação inicial, a base não muda: o percentual dá lugar a uma anotação, porque o cálculo sobre a inicial produziria coisas como 8.208% ou 27.375.190% (dotação inicial de R$ 1,00). São dois estados:

• suplementada (12 dotações: 1 em 2024, 4 em 2025, 7 em 2026) — o planejado cabe na dotação atualizada, ou seja, a dotação foi reforçada durante o exercício. Ex.: FAPAC 2025/12190000, R$ 233.007,00 iniciais → R$ 8.971.302,24 atualizados. É rotina orçamentária, e não vira aviso na importação.
• a conferir (4 dotações) — nem a atualizada cobre o planejado. São erros de registro na planilha de origem, listados nas checagens da importação: SESACRE 2024/11900000, PCAC 2025/11080000 e a IAPEN 21870000, que aparece em 2025 e se repete em 2026.

A anotação aparece no detalhe da linha e na coluna Anotação da exportação XLSX.

Órgão e unidade orçamentária

A Tabela OSG traz órgão e unidade fundidos numa string preenchida à mão (721/302 - FUNDHACRE, 754 - SEOP), e o que ela chama de órgão é, em parte das linhas, o executor da entrega — não a unidade onde a dotação está. Na importação, resolverUnidade (src/lib/resolver-unidade.ts) resolve os dois contra o QDD, que é a fonte canônica, e o registro é gravado com código e nome de cada um. 721/302 - FUNDHACRE vira órgão 721 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE e unidade 302 FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE- FUNDHACRE.

Não existe regra simples, e três atalhos plausíveis são falsos:

• "sem barra quer dizer unidade 001" — das 153 linhas sem barra, 26 pertencem a outra unidade. As 12 da SESACRE estão todas no 721/607 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, e 7 da SEASDH, no 760/608 FEAS.
• "o código depois da barra é a unidade" — 719/219 para o IAPEN não existe em nenhum exercício; no QDD ele é 719/209.
• "o órgão da planilha é o órgão da dotação" — em 2024, 13 linhas de PMAC, CBMAC e PCAC têm projetos que no QDD só existem na SEJUSP, com a dotação no 719/637 FUNDESEG.

Quem resolve quase tudo é o projeto/atividade: 149 das 185 linhas casam numa unidade só. As outras estão em EXCECOES_UNIDADE, cada uma decidida somando o grupo do projeto e comparando com o QDD — Orçamento Aprovado bate com a dotação inicial e Orçamento Final com a atualizada, dois sinais que concordam. O que não fechar vira erro na importação, com os candidatos, em vez de entrar em silêncio.

Os nomes vêm do QDD, que os grava quebrados na largura da coluna do relatório (MEIO AMBIEN TE, PENITEN- CIÁRIA). limparNome (src/lib/orgaos.ts) junta o que é seguro juntar e deixa em paz ACRE- FUNDHACRE, onde o hífen separa a sigla.

A junção com o QDD é por (exercício, órgão, unidade, projeto/atividade), com recuo para (exercício, órgão, projeto/atividade) e depois (exercício, projeto/atividade).

Conferência

Os totais batem com os relatórios publicados:

Exercício	Entregas	Dotações	Planejado	Liquidado	Execução
2024	82	62	R$ 171.143.631,23	R$ 114.622.947,14	67,0%
2025	103	89	R$ 220.468.189,96	R$ 140.031.314,55	63,5%
2026	169	121	R$ 262.607.886,87	em apuração	em apuração

Por categoria em 2026: R$ 39.498.032,84 (cat. 1), R$ 88.318.450,56 (cat. 2) e R$ 134.791.403,47 (cat. 3). A categoria 1 inclui R$ 1.112.400,00 de emendas parlamentares recuperados da dotação atualizada — ver Emendas parlamentares, acima. As 121 dotações casam com o QDD 2026 pelo par órgão/unidade e projeto — 121 de 121.

Dois centavos de cuidado. O relatório de 2026 traz dois valores com fração de centavo (R$ 1.684.233,805 e R$ 3.474.893,875) e a coluna do banco tem duas casas. Arredondar a metade para cima somaria R$ 261.495.486,88, um centavo acima da soma exata. Por isso centavos() em parser-comum.ts arredonda a metade para o par, que não enviesa numa direção — as duas frações caem para lados diferentes e o total se preserva.

O que a importação de 2026 avisa

Quatro avisos aparecem na prévia do /admin e não são erro de leitura — são fatos do dado que valem conferência com o COSG:

• 16 emendas parlamentares com o planejado recuperado do QDD, somando R$ 1.112.400,00, e 2 que continuam zeradas porque a dotação atualizada delas também está em zero. Ver Emendas parlamentares, acima.
• 1 dotação zerada que não é emenda: a 719/637 ação 13460000, financiada só por superávit. Fica zerada de propósito — a dotação inicial dela é zero mesmo.
• Dotações em que o liquidado supera o planejado. É o efeito de medir o planejado sobre a LOA e o liquidado sobre a execução corrente, que já incorpora suplementações. É também o argumento técnico para não exibir a execução do exercício antes de ele fechar.
• 2 linhas com Planejado da Entrega fora da categoria 2 (linhas 78 e 159). Nelas o valor não vem ponderado e discorda do planejado da dotação, então é ignorado — o valor da entrega sai do rateio. É por isso que o gatilho do rateio é a categoria, e nunca a presença da coluna.
• 2 valores com fração de centavo, descritos acima.

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Rodando localmente

npm install
cp .env.local.example .env.local     # preencha as variáveis do Neon
npm run dev                          # http://localhost:3000

Sem DATABASE_URL o site funciona em modo leitura, servido pelos JSON de public/data/. Para ligar o banco:

npm run db:push          # cria as tabelas no Neon
npm run data:build       # regenera os JSON a partir de _fontes/ (opcional)
npm run db:seed          # carga inicial — DESTRUTIVO, apaga e regrava tudo
npm run db:seed-admin    # cria o usuário do /admin com ADMIN_EMAIL/ADMIN_PASSWORD

Entrar no /admin sem banco. O usuário do /admin mora na tabela osg_usuarios, então sem Neon não há conta para logar. Para esse caso existe um login local: gere o hash com npx tsx scripts/hash-senha.ts "sua senha" e preencha ADMIN_LOCAL_EMAIL e ADMIN_LOCAL_SENHA_HASH no .env.local — a senha em texto nunca vai para o arquivo. Ele pede e-mail e senha como o login de verdade, usa o mesmo scrypt e a mesma sessão assinada, e só funciona com NODE_ENV != production e sem DATABASE_URL: havendo banco, a conta volta a ser a de osg_usuarios e as variáveis locais ficam inalcançáveis. Em produção quem cria a conta é sempre o db:seed-admin. Há ainda o ADMIN_DEV_BYPASS=1, que abre a área restrita sem senha alguma; prefira o login local, que ao menos autentica. Em qualquer dos dois a importação continua falhando sem DATABASE_URL — o que se libera é a interface, não o banco.

npm run data:build imprime os totais por exercício, categoria e eixo — use a saída para conferir contra a tabela acima antes de mandar para o banco. Ele também lê os arquivos _fontes/QDD_AAAA.xls e gera public/data/seed-qdd.json.

npx tsx scripts/conferir-base.ts é o teste de regressão dos números: refaz o cálculo da participação do OSG sobre os seeds, quebra tudo por exercício e compara com a linha de base escrita no topo do próprio script. Sai com código 1 e nomeia a medida divergente quando algo sai da linha — rode depois de qualquer troca de planilha e de qualquer mudança em agregacoes.ts. O bloco ESPERADO do script e a tabela de Conferência acima são a mesma linha de base: mudou um de propósito, mude o outro.

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Deploy no Vercel

1. Suba o repositório para luisalnr/osgacre.
2. Importe no Vercel (framework Next.js, sem configuração extra).
3. Defina as variáveis de ambiente:

Variável	Para quê
DATABASE_URL	connection string do Neon com pooler — usada em runtime
DATABASE_URL_UNPOOLED	connection string sem pooler — usada por db:push
SESSION_SECRET	assina o cookie de sessão do /admin; string aleatória longa
ADMIN_EMAIL, ADMIN_PASSWORD, ADMIN_NAME	só para rodar db:seed-admin

SESSION_SECRET é obrigatória em produção: sem ela a sessão falha na inicialização, de propósito, para não assinar cookies com um segredo de desenvolvimento.

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Estrutura

_fontes/                  planilhas de origem (fora do git)
public/
  data/                   seeds JSON da carga inicial
  relatorios/             PDFs publicados (OSG 2024, OSG 2025, Guia)
  ilustracoes/  logos/    identidade visual
src/
  app/
    page.tsx              site institucional
    painel/               painel interativo
    admin/                login + importação (sessão lida no servidor)
    api/                  registros, qdd, leis, auth
  components/site|painel|admin|ui
  lib/
    parser-comum.ts       o que os dois parsers de registro compartilham
    parser-osg.ts         Tabela_OSG (2024-2025) -> registros, com as checagens da prévia
    parser-orcamentos-tematicos.ts
                          Relatório do Sistema de Orçamentos Temáticos (2026+) -> registros
    parser-qdd.ts         QDD .xls -> dotações agregadas por órgão/unidade/projeto
    checagens-qdd.ts      conferência da Tabela OSG contra o QDD do exercício
    parser-leis.ts        histórico de leis; lê o link do legis.ac.gov.br do hyperlink
    agregacoes.ts         agrupamento em dotações, totais, cortes por eixo/categoria
    referencias.ts        eixos da Lei 4.168/2023, categorias do Guia, funções do MTO
    cores.ts              paleta dos gráficos e as regras que ela segue
    exportar.ts           XLSX (exceljs) e PDF (jspdf), respeitando os filtros
scripts/
  build-data.ts           planilhas -> public/data/*.json
  seed-neon.ts            JSON -> Neon (carga inicial)
  seed-admin.ts           usuário do /admin
  conferir-base.ts        teste de regressão dos números, por exercício (sai 1 se divergir)
  hash-senha.ts           gera o scrypt `salt:hash` de uma senha, para o login local
  conferir-login-local.ts confere as duas guardas do login local (sai 1 se alguma abrir)

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Notas de manutenção

• Segurança: toda rota de escrita (POST/DELETE em /api/registros, /api/qdd e /api/leis) chama requireSession() antes de tocar no banco. A tela do /admin decidir o que mostrar é conveniência de interface, não a proteção.
• Cores dos gráficos: os gráficos por eixo ficam na ordem canônica da lei (I a VI), e não ordenados por valor. Além de fidelidade à norma, a separação para daltonismo foi validada para pares vizinhos nessa ordem. Ver o cabeçalho de src/lib/cores.ts.
• Nomes dos programas do PPA: a planilha traz só o código. PROGRAMAS em src/lib/referencias.ts mapeia os conhecidos; o painel mostra o código quando falta o nome. Acrescente ali conforme forem confirmados.
• PDF: as fontes padrão do jsPDF são Latin-1 e descartam em silêncio o que estiver fora. paraPdf() em src/lib/exportar.ts converte travessões e aspas curvas antes de escrever.
• Novo exercício: importe primeiro o QDD e depois o Relatório Orçamentos Temáticos, no modo Substituir exercício — ele apaga e regrava só os anos presentes no arquivo, deixando os demais intactos. A ordem importa: é o QDD que dá os nomes canônicos de órgão e unidade e a dotação contra a qual a participação do OSG é calculada. Importar antes dele não quebra nada, mas os registros ficam com os nomes como o relatório os escreve, e o painel fica sem percentual e sem fontes de recurso até o QDD chegar. Depois, acrescente o exercício a EXERCICIOS_EM_APURACAO enquanto a execução não fechar, o PDF em public/relatorios/ e o cartão em RELATORIOS (src/lib/conteudo.ts), com título e descrição em relatorios.itens de src/lib/i18n/pt.ts e de en.ts.
• Idiomas (PT-BR / EN-UK): o site e o painel alternam entre português e inglês pelo seletor do cabeçalho, que grava o cookie osg-idioma. Todo texto visível mora no dicionário — src/lib/i18n/pt.ts é a fonte da verdade e en.ts tem o tipo dele, então uma chave nova em pt.ts sem tradução quebra o tsc. As classificações fixas têm tradução própria: funções, subfunções, fontes e eixos do PPA em i18n/tabelas-en.ts, objetivos e indicadores ODS em i18n/ods-en.ts (código que faltar ali cai no texto em português). Ficam em português, nos dois idiomas, os dados do banco que são nome próprio ou texto livre — órgãos, unidades, aplicação programada, entregas, programas do PPA e ementas — e os PDFs publicados em . O XLSX e o PDF exportados saem no idioma da tela. O é só em português.

Fonte dos dados: DEPPO/SEPLAN — Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (COSG).